Líderes decidem reduzir recesso de 90 para 55 dias

'Quatro anos já é muito para um governo ruim', diz Alckmin

Senadores insistem em reforma política

Câmara proíbe promoção pessoal com recursos públicos

Projeto regulamenta aposentadoria para donas de casa

Paulo Maluf é condenado à prisão por difamação contra Alckmin

Médico de 85 anos obtém indenização milionária por ter que se aposentar

Donas-de-casa também poderão se aposentar

Presença de advogado pode ser exigida em juizado especial

CPI do Banestado manda prender Celso Pitta

Comissão aprova relatório favorável ao prosseguimento do impeachment de Dilma Rousseff

Parecer de Antonio Anastasia foi aprovado por 15 votos a favor e 5 contra. Agora, relatório será submetido à votação no plenário principal do Senado.

Proposta amplia para 90 dias, durante pandemia, o prazo para inventário

A legislação atual estabelece prazo de 60 dias para abertura de inventário e partilha. “A prorrogação para 90 dias é uma medida humanitária, pois haverá tempo maior para a família se refazer do luto”, explicou o parlamentar.

Efeito Lava Jato e pulverização do voto derrubam arrecadação dos partidos

Para compensar a queda das doações de empresas privadas e o aumento do número de legendas que recebem recursos do Fundo Partidário, líderes das bancadas no Congresso articulam aprovação de emenda que amplia o repasse de dinheiro público às siglas             

CCJ aprova seguro de vida para policial, bombeiro e agente penitenciário

O texto aprovado determina que sejam garantidos a esses profissionais assistência à saúde e seguro de vida, compatíveis com os riscos de suas atividades

Sancionada lei que obriga a divulgação de placas de acessibilidade para pessoas ostomizadas

Segundo a lei, todos os locais que possibilitem acesso, circulação e utilização dessas pessoas deverão exibir, de forma visível, o Símbolo Nacional de Pessoa Ostomizada

TSE multa coligação de Dilma por esconder Temer

Corte entendeu que a campanha petista omitiu nome de Michel Temer

Comissão especial sobre recursos especiais ao STJ pode votar hoje relatório

De acordo com a PEC, quem impetrar recurso especial no STJ terá de demonstrar a importância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas no caso que justifique o recurso

Congresso deve definir nesta semana nomes para duas CPIs da Petrobras

Oposição recusa CPI do Senado, que terá membros indicados por Renan

Partidos têm até hoje para prestar conta à Justiça Eleitoral

A regra está prevista na legislação e é necessária para fiscalizar os recursos recebidos pelas 32 legendas

Câmara aprova cuidador nas escolas para alunos com deficiência

A legislação brasileira incentiva a inclusão dos portadores de deficiência no ensino regular, deixando o ensino especial para aqueles com características específicas